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COVID-19 (PORTUGUêS)

Licença médica

Existem alguns tipos de subsídios por doença:

  • Licença Médica Ocupacional Remunerada (Ocupational Sick Pay, ou OSP), que cobrirá todo ou parte de seu salário quando você estiver doente demais para trabalhar e for acordado em seu contrato com seu empregador.
  • Licença Médica Estatutária Remunerada (Statutory Sick Day, ou SSP), que é um esquema de pagamento por doença exigido pelo governo. 

Se você possui OSP, verifique seu contrato para ver quanto e por quanto tempo você tem direito. Se você não possui OSP, por favor, continue lendo para descobrir se você tem direito ao SSP.

Licença Médica Estatutária Remunerada (Statutory Sick Pay, ou SSP)

O que é SSP? É um esquema de pagamento de licença médica exigido pelo governo aplicável apenas para alguns trabalhadores. 

Eu sou qualificado? Se você receber um salário semanal médio bruto de pelo menos £118 (£120 a partir de 6 de abril de 2020) e for classificado como funcionário (‘employee’), estará qualificado. 

E se às vezes eu ganhar mais de £ 118 por semana e às vezes ganhar menos? Seu salário semanal médio bruto é calculado com base na média de seu salário semanal durante o período de 8 semanas antes de você começar sua licença médica, a partir da data do seu último cheque antes de começar a licença médica.

Sou funcionário? A maioria dos trabalhadores são funcionários. Há uma série de testes para determinar se alguém é um funcionário, mas algumas coisas sugerem fortemente que você seja, como: 

  • Você paga seu imposto de renda através do PAYE. PAYE é o sistema que seu empregador usa para fazer contribuições de Imposto de Renda (Income Tax) e Seguro Nacional (National Insurance) antes de pagar seu salário ou pensão.
  • Você trabalha um número mínimo regular de horas e é informado sobre como, quando e onde trabalhar e recebe os equipamentos, ferramentas e materiais necessários para trabalhar.
  • Você recebe férias anuais remuneradas e precisa pedir permissão para tirar suas férias anuais.

Tenho que mostrar ao meu empregador uma nota de doença para obter o SSP? Somente se você estiver doente por mais de 7 dias seguidos, incluindo dias não úteis.

Quanto custa o SSP? Você receberá £94,25 por semana (£ 95,85 a partir de 6 de abril de 2020), mas você receberá somente a partir do quarto dia consecutivo de sua ausência. Isso equivale a £18,85 por dia (£19,17 a partir de 6 de abril de 2020). Isso significa que, na primeira semana de trabalho que você faltar devido à doença, você receberá apenas £37,70 (£38,84 a partir de 6 de abril de 2020) e somente na segunda semana você receberá £94,25. 

E se eu estiver doente com Coronavírus? Se você for aconselhado (por um aviso de auto-isolamento da Public Health England (PHE) emitido por um médico ou pelo NHS 111) a se auto-isolar, você ainda obterá o SSP, mas o obterá desde o primeiro dia, e não no quarto dia de sua ausência.

Se você não foi aconselhado a se auto isolar, mas preferir fazê-lo de qualquer maneira, porque suspeita que possa ter Coronavírus ou tem medo de contratá-lo, provavelmente não receberá SSP ou, se o fizer, será apenas do quarto dia consecutivo da sua ausência.

Por quanto tempo posso continuar recebendo SSP? Até um máximo de 28 semanas.

E se eu for elegível para o SSP, mas meu empregador não me pagar? Você pode entrar em contato com a equipe de Disputas relacionadas à Licença Médica Estatutária Remunerada da HM Revenue and Customs: 

  • Telefone: 03000 560 630 (de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 17h e sexta-feira das 8h30 às 16h30)
  • Telefone: 0300 200 3212 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)[LI1]  

E se eu não me qualificar para o SSP? Se você é autônomo, ou trabalha, mas não ganha pelo menos £118 por semana (£120 a partir de 6 de abril de 2020), você pode solicitar um Subsídio de Emprego e Suporte (Employment and Suppport Allowence, ou ESA) ou Crédito Universal (Universal Credit). Você pode encontrar informações sobre como fazer isso aqui. 

FAQ

Ainda serei pago se um médico me aconselhar a se auto isolar e não trabalhar?

Alguns trabalhadores têm um esquema de Licença Médica Ocupacional Remunerada (Occupational Sick Pay, ou OSP), que cobre parte ou todo o seu salário quando você está doente demais para trabalhar. Detalhes de quanto você receberá, e por quanto tempo, pode ser encontrado em seu contrato.

Se você não possui um esquema de OSP, você pode ter direito ao SSP (Statutory Sick Pay). Para ter direito ao SSP, você deve ser um funcionário que ganha um salário semanal bruto médio de pelo menos £118 (£120 a partir de 6 de abril de 2020), totalizando £94,25 por semana. Se você é elegível para o SSP, receberá £18,85 por dia (£19,17 a partir de 6 de abril de 2020) e se tiver sido aconselhado a se isolar devido ao COVID-19 pela Public Health England (PHE) ou por alguém com quem você falou por ter ligado para 111, você receberá SSP desde o primeiro dia de sua ausência. 

Dito isto, se você for aconselhado a se auto isolar, recomendamos que você solicite que seu empregador pague seu salário integralmente por qualquer período de auto-isolamento. Se recusarem, entre em contato com a UVW.

Ainda serei pago se optar por me isolar e não trabalhar, porque acho que posso ter Coronavírus, mesmo que não tenha sido testado ou aconselhado por um médico para ficar em casa?

Se você não foi aconselhado a se auto isolar devido ao Coronavírus pela Public Health England (PHE) ou por alguém com quem conversou ligando para o 111, mas você escolhe se auto isolar de qualquer maneira porque está doente, seja com Coronavírus ou outra doença, provavelmente só receberá SSP a partir do quarto dia de sua ausência. No entanto, seu empregador pode optar por pagar-lhe o SSP desde o primeiro dia, mesmo que você não tenha sido aconselhado a se isolar se o motivo do seu auto-isolamento for porque você acha que pode ter Coronavírus.

Dito isto, se você optar por se auto-isolar porque acha que pode ter o Coronavírus, recomendamos que você solicite que seu empregador pague seu salário integralmente por qualquer período de auto-isolamento. Se recusarem, entre em contato com a UVW.

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